Prazos do Anatel Consumidor

Contexto

Os prazos variam conforme a situação da reclamação e o tipo de pedido. O documento original também estabelece limites de registro por CPF.

Quando utilizar

Utilize esta página para conferir o prazo de resposta de uma reclamação, o prazo após reabertura ou reencaminhamento, os prazos dos pedidos da prestadora e o período de avaliação do consumidor.

Resposta curta

A reclamação aberta contra operadora tem prazo de 10 dias corridos; a reaberta, 5 dias corridos; e a reencaminhada, 10 dias corridos a partir do dia seguinte ao reencaminhamento. Pedidos da prestadora devem ser feitos em até 3 dias corridos.

Passo a passo

1. Identificar se a reclamação está aberta, reaberta ou foi reencaminhada.
2. Aplicar o prazo correspondente à situação do protocolo.
3. Continuar o atendimento enquanto a Anatel analisa eventual pedido da prestadora, pois o prazo não fica suspenso.

Observações importantes

• Reclamação aberta contra operadora: 10 dias corridos para resposta.
• Reclamação reencaminhada: 10 dias corridos contados a partir do dia seguinte ao reencaminhamento.
• Reclamação reaberta pelo consumidor: 5 dias corridos para nova resposta.
• Pedido de cancelamento, reencaminhamento ou reclassificação: até 3 dias corridos após a abertura ou o reencaminhamento.
• Análise da Anatel sobre pedido da prestadora: até 1 dia útil.
• Réplica da prestadora a pedido negado: até 2 dias corridos após a rejeição.
• Avaliação do atendimento pelo consumidor: 10 dias corridos após a resposta ou o encerramento automático.
• O prazo da prestadora não fica suspenso durante a análise de pedido pela Anatel.
• Cada consumidor pode registrar até 3 solicitações por dia e até 15 solicitações por mês por CPF.

Perguntas relacionadas

• Qual é o prazo para responder uma reclamação?
• Qual é o prazo depois do reencaminhamento?
• Quanto tempo a prestadora tem para responder uma solicitação reaberta?
• O prazo fica suspenso enquanto a Anatel analisa um pedido?
• Quantas solicitações podem ser registradas por CPF?